TRT emite nova decisão sobre contrato entre Prefeitura de Imbituba e Afasc

O TRT se pronunciou novamente sobre a parceria entre a Prefeitura de Imbituba e a Afasc, entidade que atua nas áreas de educação e assistência social no município. A decisão atende a pedido formulado pelo sindicato dos professores, que questiona aspectos relacionados a vínculos trabalhistas ou condições de trabalho de docentes envolvidos no contrato.

A Afasc é contratada pela prefeitura para prestar serviços que complementam a rede pública municipal, especialmente nas áreas de educação e assistência social. O modelo de parceria com organizações do terceiro setor é comum em municípios catarinenses, mas frequentemente gera disputas sobre os direitos trabalhistas dos profissionais que atuam por meio dessas entidades.

O sindicato dos professores figura como autor do pedido judicial que originou a nova manifestação do tribunal, posicionando-se em defesa dos trabalhadores da educação de Imbituba. Prefeitura e Afasc são as partes interessadas no polo passivo da ação.

O impacto prático da decisão recai sobre os professores e demais trabalhadores da educação vinculados à Afasc, além de poder afetar a continuidade dos serviços oferecidos pela associação à comunidade imbitubense. O teor completo da decisão e seus desdobramentos ainda não foram detalhados publicamente.

O ZIMBANET acompanha o caso e buscará posicionamento da Prefeitura de Imbituba, da Afasc e do sindicato dos professores para atualização da reportagem.